Perspectivas da reforma da Previdência ao fim do processo eleitoral

ANFIP avalia cenário em seminário do escritório Torreão Braz
A ANFIP participou nesta terça-feira (6/11) do seminário As perspectivas da Reforma da Previdência ao fim do processo eleitoral, promovido pelo escritório Torreão Braz Advogados, em Brasília (DF). A Reforma da Previdência é considerada um dos assuntos mais importantes nessa etapa de transição entre governos e passa novamente a ocupar posição de destaque nos noticiários nacionais.
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, apresentou uma análise ampla e didática sobre a Seguridade Social. Durante sua exposição, abordou a visão antagônica entre a análise da ANFIP e a do governo federal, mostrou dados de estudos realizados pela Entidade, além apresentar os reais problemas para os deficits recentes.
“Mesmo em períodos de crise, como o de 2008, com reflexos em 2009, a Seguridade Social sempre se manteve superavitária. No entanto, com o grave quadro recessivo dos últimos dois anos, associado ao elevado desemprego, a políticas macroeconômicas inadequadas combinadas com renúncias fiscais e a desvinculação de receitas da Seguridade, em 2016 e 2017 houve, de fato, necessidade de financiamento do Sistema”, explicou Floriano Sá Neto.
Segundo o presidente da ANFIP, para retomar os saldos positivos dos orçamentos da Seguridade Social será preciso fazer políticas adequadas. “É necessário fazer uma análise crítica pelo lado da receita e não somente da despesa. As renúncias fiscais e as desvinculações de recursos também devem ser revistas, uma vez que afetam diretamente o financiamento do sistema”, destacou.

As renúncias fiscais subtraem do Estado a capacidade de investir na infraestrutura e de adotar outras medidas essenciais para um maior dinamismo na economia. De 2010 a 2018 (com projeções), o montante de renúncias ultrapassará os R$ 2 milhões. Somente de Contribuições Sociais as renúncias totalizarão mais de R$ 1 trilhão, se as projeções estiverem corretas.

Durante a sua palestra, Floriano de Sá Neto também enfatizou a questão demográfica, um dos motivadores da reforma da Previdência, proposta pelo governo. “A população irá envelhecer, mas continuaremos a ter uma população potencialmente ativa robusta”, afirmou. Para embasar o seu discurso, o presidente da ANFIP apresentou um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Participaram do seminário, os expositores Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Felipe Scudeler Salto (economista e analista de finanças públicas), Larissa Benevides Gadelha Campos (advogada da Torreão Braz Advocacia), Paulo Penteado Teixeira Júnior (1º secretário da Associação Paulista do Ministério Público e assessor especial da Associação Nacional de Membros do Ministério Público) e Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira (consultor legislativo do Senado Federal).
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